Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2025
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg414754
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:
- AEm qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.
- BQuando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.
- CQuando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.
- DApenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.
- EEm estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.