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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. — Avança SP 2025

Direito AmbientalInstrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Código
qg414883
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. A servidão ambiental poderá ser:
  1. AOnerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
  2. BOnerosa ou temporária, com prazo máximo de 10 anos.
  3. CApenas onerosa e temporária.
  4. DOnerosa, temporária ou gratuita, exceto perpétua.
  5. EApenas temporária, com prazo máximo de 5 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.

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