Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg414886
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio ambiente é entendido como:
- AO conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas assuas formas.
- BA atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
- CA degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente.
- DA degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que apenas indiretas.
- EO conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem natural e a alteração adversa das características do meio ambiente.