Questão de Direito do Trabalho — Cláusulas Abusivas — Avança SP 2025
Direito do TrabalhoCláusulas Abusivas
- Código
- qg415079
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
- APacto quanto à jornada de trabalho, respeitados os limites constitucionais.
- BBanco de horas anual.
- CIntervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superior a seis horas.
- DRemuneração por produtividade, excluindo as gorjetas percebidas pelo empregado.
- ETroca do dia de feriado.