Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — Avança SP 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg415543
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretária
De acordo com a legislação vigente, o concurso, como modalidade de licitação, destina-se a:
- AEscolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- BContratação direta de serviços de engenharia, sem necessidade de licitação, desde que o valor não ultrapasse o limite estabelecido por lei.
- CAquisição de bens e serviços comuns, independentemente da complexidade técnica, com base no menor preço.
- DSeleção de empresas para execução de obras públicas, levando em consideração exclusivamente o direcionamento de menor preço.
- EContratação emergencial de serviços essenciais sem a exigência de critérios técnicos para avaliação das propostas.