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Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — Avança SP 2025

Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
Código
qg415676
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Administração
Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?
  1. AÉ o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
  2. BUma regra estabelecida exclusivamente pelas empresas para padronizar os contratos de trabalho de todos os seus empregados, sem necessidade de negociação.
  3. CUm documento criado pelo governo para impor regras trabalhistas gerais a todas as empresas, independentemente da categoria profissional.
  4. DUm acordo feito entre empregados e empregadores de forma individual, sem participação dos sindicatos.
  5. EUm conjunto de normas estabelecido pelos sindicatos e empregadores, que só tem validade após aprovação pelo Ministério do Trabalho.
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GabaritoA — É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

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