Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg415945
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.( ) A servidão ambiental não poderá ser onerosa.( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos.( ) O detentor da servidão ambiental poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.
- AF V F
- BV V V
- CV F V
- DF F V
- EV V F