Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg415955
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive ________________________.
- Aos custos de implementação das medidas mitigadoras
- Bos prazos para conclusão e análise dos estudos
- Cos métodos de coleta de dados para a pesquisa
- Das condições de licenciamento provisório da obra
- Ea forma de publicidade dos resultados da pesquisa