Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — Avança SP 2025
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg415961
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:
- AElaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA.
- BAprovação de um conselho local de meio ambiente.
- CConsulta à população afetada pela atividade.
- DAprovação de um órgão estadual de meio ambiente.
- EAvaliação de impactos exclusivamente no ambiente urbano.