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Questão de Direito Administrativo — Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Avança SP 2025

Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg416000
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, são considerados bens e serviços comuns aqueles:
  1. ACuja execução exige alta especialização técnica e detalhamento minucioso no edital.
  2. BQue não possuem especificações usuais de mercado, necessitando de projetos personalizados.
  3. CCujo desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por especificações usuais de mercado.
  4. DQue demandam análise subjetiva por parte da Administração Pública para definição de padrões de qualidade.
  5. EExclusivamente destinados à área de tecnologia da informação e comunicação, devido à complexidade técnica envolvida.
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GabaritoC — Cujo desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por especificações usuais de mercado.

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