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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2025

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
qg416278
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:
  1. ADeixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.
  2. BAplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias.
  3. CSubstituir a pena de detenção por pena de reclusão.
  4. DAplicar apenas multa, sem detenção.
  5. EDeterminar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Deixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.

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