Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2025
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg416279
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após a verificação da infração ambiental?
- ASerão devolvidas ao infrator após o pagamento da multa correspondente.
- BSerão vendidos para arrecadar recursos para a preservação ambiental.
- CSerão utilizados para compensação ambiental ou projetos de preservação.
- DSerão armazenados até que o infrator cumpra as determinações legais.
- ESerão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.