Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — Avança SP 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg416283
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.
- AAfloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- BÁrea de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
- CAcúmulo de água das chuvas em depressões do solo que não formam cursos d'água.
- DA calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
- EÁreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.