Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg417510
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
A figura a seguir apresenta a composição do SISNAMA:
Observe que o nome do "Órgão Consultivo e Deliberativo" está oculto na figura.Com base na estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa que identifica corretamente esse órgão e sua principal finalidade.
Observe que o nome do "Órgão Consultivo e Deliberativo" está oculto na figura.Com base na estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa que identifica corretamente esse órgão e sua principal finalidade.- ACONAMA, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
- BSEMIL, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do estado, integrando ações de planejamento e execução de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, logística e transportes.
- CSistema Nacional do Meio Ambiente, tem como função principal coordenar a gestão ambiental no Brasil, estabelecendo normas, padrões e mecanismos para a proteção e recuperação da qualidade ambiental.
- DInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, com a finalidade de garantir a segurança e a qualidade de produtos e serviços oferecidos à sociedade. Atua em diversas áreas, como a regulamentação técnica, avaliação da conformidade, metrologia legal e científica, e na promoção da qualidade e da competitividade industrial.
- EConselho Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.