Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — Avança SP 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg417516
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
Conforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal:
- AÁrea localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.
- BÁrea protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade.
- CTerritório federal dedicado à proteção integral dos ecossistemas naturais, vedada qualquer forma de exploração dos recursos naturais, salvo para pesquisas científicas.
- DÁrea particular, situada em propriedade rural, destinada exclusivamente ao plantio de espécies arbóreas exóticas, voltadas à produção comercial e sem restrições ambientais.
- EIndica áreas de proteção de nascentes em topos de morros, independentemente da localização rural ou urbana.