Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg421472
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seu objetivo primordial é a:
- Aexploração máxima dos recursos naturais para fomentar o desenvolvimento econômico.
- Bcentralização das decisões sobre o meio ambiente exclusivamente na esfera federal.
- Ccriação de unidades de conservação apenas em áreas de perímetro urbano.
- Dpreservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
- Epromoção única de atividades agrícolas consideradas sustentáveis.