Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg421477
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Artigo 15 da Lei nº 9.605/1998, qual das seguintes situações é considerada uma circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais?
- AAfetar área de interesse paisagístico não protegida.
- BCometer a infração durante período de chuvas regulares.
- CPraticar a infração em domingos ou feriados.
- DCometer a infração durante o horário comercial.
- EPraticar a infração em período de liberação da pesca e caça.