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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Avança SP 2025

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
qg422512
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Varginha - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Agrônomo
As atividades econômicas usualmente produzem efeitos indiretos (externalidades negativas) que provocam perdas de bem-estar para os indivíduos afetados. Uma das formas de corrigir esses efeitos adversos é a utilização de instrumentos econômicos, cuja função principal é internalizar custos externos nas estruturas de produção e consumo da economia. Um dos instrumentos econômicos de regulação ambiental utilizados no Brasil é a compensação ambiental, que busca contrabalancear possíveis impactos ocorridos ou previstos.Assinale que a alternativa que aponta corretamente o princípio que fundamenta a cobrança da compensação ambiental.
  1. AFunção socioambiental da propriedade
  2. BPoluidor-Pagador
  3. CEficiência
  4. DProtetor-Recebedor
  5. EUbiquidade
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Poluidor-Pagador

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