Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg422558
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O proprietário de uma fazenda na zona rural do município Alfa realizou, em um sábado à noite, a queima de resíduos agrícolas e da vegetação rasteira em sua lavoura, sem qualquer autorização ambiental. O fogo, descontrolado, acabou atingindo uma unidade de conservação. Vizinhos perceberam a fumaça e acionaram os bombeiros e o órgão ambiental local. Durante a apuração, o autor confessou que aproveitou o período de seca para acelerar o processo, ignorando os riscos associados.Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), quantas e quais são as circunstâncias agravantes legais expressamente previstas aplicáveis à situação apresentada acima?
- AForam identificados 2 agravantes: o crime foi praticado à noite e atingiu uma unidade de conservação.
- BForam identificados 5 agravantes: dia de sábado, ocorrência em zona rural, prática à noite, em época de seca, e o fato de ter atingido uma unidade de conservação.
- CForam identificados 4 agravantes: o crime ocorreu à noite, em época de seca, atingiu uma unidade de conservação, e foi cometido no sábado.
- DForam identificadas 3 agravantes: o crime foi praticado à noite, em época de seca, e atingiu unidade de conservação.
- EFoi identificado apenas 1 agravante: o fato de ter ocorrido à noite.