Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg424034
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente - Biólogo
A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, afirma que a autoridade competente observará quais fatos?
- AA gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
- BA gravidade do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do lesado.
- CO tempo decorrido do fato; os antecedentes do infrator; e a situação econômica do infrator.
- DO tempo decorrido do fato; a reincidência do infrator; e a situação econômica do infrator.
- EA reincidência do infrator; o tempo decorrido do fato; e a proporção do dano.