Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg424042
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos previstos na referida lei:
- AA compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- BO estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
- CA difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais, e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
- DA preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.
- EA criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.