Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg424107
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
- APrejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- BPromovam a melhoria estética e sanitária do meio ambiente, sem prejuízos à biota.
- CBeneficiem as atividades econômicas, sem afetar a saúde pública e a sociedade.
- DMelhorem a qualidade ambiental, ainda que provoquem alterações significativas no meio físico.
- EAlterem o ambiente exclusivamente por processos naturais, sem a intervenção humana.