Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — Avança SP 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg424762
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SAAE de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Tratamento de Esgoto
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece princípios e diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos. Entre os instrumentos previstos, estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.Com base no texto e na referida lei, assinale a alternativa correta:
- AA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos recai exclusivamente sobre os consumidores, que devem devolver os resíduos aos pontos de coleta.
- BA disposição final ambientalmente adequada deve ser aplicada a todos os resíduos sólidos, independentemente de possibilidades de reaproveitamento.
- CA lei prioriza medidas que antecedem a disposição final, como a não geração, a redução e a reciclagem.
- DA PNRS elimina a obrigação de fabricantes e importadores no gerenciamento de resíduos de seus produtos após o consumo.
- EO tratamento dos resíduos é considerado facultativo, cabendo apenas quando houver disponibilidade tecnológica.