Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg424776
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SAAE de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Tratamento de Esgoto
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO zoneamento ambiental.
- CO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- DA recuperação de áreas degradadas.
- EA avaliação de impactos ambientais.