Questão de Direito Administrativo — Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Avança SP 2025
Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg424960
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo II
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, qual das alternativas a seguir refere-se a um artigo ou dispositivo que foi revogado pela Lei nº 12.349, de 2010?
- AProduzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.
- BProduzidos no País.
- CProduzidos ou prestados por empresas brasileiras.
- DProduzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
- EProduzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.