Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CEPS-UFPA 2025
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg427430
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFOPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural/Área: Comunicação Social
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Título III, Dos Direitos do Autor, apresenta em seu Capítulo II os direitos morais do autor. Em relação a esses direitos, analise as afirmativas seguintes.I. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.II. Retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.III. Não modificar a obra, antes ou depois de utilizada. IV. Ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.Estão corretas
- AI, II, III e IV.
- BI, II e IV, somente.
- CI e III, somente.
- DIII e IV, somente.
- EI, II e III, somente.