Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CEPS-UFPA 2025
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg427648
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFOPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A partir de 2007, a elaboração de um programa de expansão e investimento nas universidades e institutos federais, chamado Reuni, ampliou o debate sobre as cotas raciais por meio dos conselhos universitários. A proposta de implementar cotas para estudantes de escolas públicas com subcotas para negros, pardos e indígenas, para ser declarada estar em acordo com a Constituição Federal de 1988, foi analisada pelo
- AMinistério da Educação.
- BConselho Nacional de Educação.
- CMinistério Público Federal.
- DTribunal de Contas das União.
- ESupremo Tribunal Federal.