Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CEV-URCA 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg430346
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
(PMM/URCA 2025) O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações ao conceder a Licença de Instalação (LI) a um empreendimento, EXCETO:
- AAutorizado o empreendedor a iniciar as obras.
- BVerificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia (LP).
- CConcordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.
- DLevantado os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento na Licença de Operação (LO), autorizando o interessado a iniciar suas atividades.
- EFixado as condicionantes da LI (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).