Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CEV-URCA 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg430353
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:
- AAfloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- BSuperfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetação adaptada à inundação.
- CAfloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d’água.
- DAfloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade.
- EAfloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.