Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CEV-URCA 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg430516
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
(PMM/URCA 2025) O Art 9º da Lei 6.938/1981 lista os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, qual das alternativas a seguir não é instrumento expresso na referida legislação:
- Ao Zoneamento Ambiental.
- Bo Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Ca Educação Ambiental.
- Da Avaliação de Impactos Ambientais.
- Ea instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMА.