GabaritoD — convite;
Gabarito: letra D (convite). O art. 28 da Lei 14.133/2021 enumera as modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O convite, previsto na revogada Lei 8.666/1993, não foi incluído na nova lei, sendo, portanto, extinto. A questão exige o conhecimento literal do dispositivo.
Art. 28 – "São modalidades de licitação:
I – pregão;
II – concorrência;
III – concurso;
IV – leilão;
V – diálogo competitivo."
O pregão está expressamente previsto no art. 28, inciso I. Não foi extinto pela nova lei.
O concurso consta no art. 28, inciso III. Permanece como modalidade licitatória.
O leilão é listado no art. 28, inciso IV. Continua em vigor.
O convite não consta no rol do art. 28, sendo a única modalidade da Lei 8.666/1993 que foi extinta pela Lei 14.133/2021.
O diálogo competitivo foi introduzido como nova modalidade (art. 28, V) e integra o sistema da Lei 14.133/2021.
Gabarito: letra D.
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