Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — COMVEST - UNICAMP 2025
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg432225
- Banca
- COMVEST - UNICAMP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Analista de Recursos Humanos
Jordana trabalha como assistente administrativa em uma empresa de médio porte há três anos. Recentemente, a empresa passou por uma reestruturação e, devido à redução de custos, decidiu encerrar o contrato de trabalho de Jordana. Ela foi informada sobre a demissão e agora precisa entender quais são os seus direitos rescisórios, como pagamento de verbas trabalhistas, incluindo salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, entre outros, de acordo com a legislação vigente.Nesse cenário, Jordana procura orientação para compreender o que tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Considerando a situação, qual alternativa está correta sobre os direitos rescisórios dela?
- ANo caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não tem direito a aviso prévio, mas recebe o saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.
- BDependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário integral, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
- CDependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
- DEm qualquer tipo de desligamento, o trabalhador sempre tem direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
- ESe o trabalhador pedir demissão, ele sempre tem direito ao saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.