Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CONSULPAM 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg432468
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CFESS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico de Tesouraria
O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
- AAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
- BEvitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
- CIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
- DEstabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.