Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — CONSULPAM 2025
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qg432758
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Com base nos princípios do processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
- AO princípio da formalidade estrita impõe ao processo do trabalho observância rigorosa aos ritos e prazos legais, vedando a flexibilização procedimental mesmo nos casos em que houver manifesta hipossuficiência do trabalhador.
- BO princípio da demanda impede que o juiz do trabalho conheça de ofício matérias relativas à prescrição ou à incompetência absoluta, sob pena de violação ao contraditório.
- CO princípio da oralidade confere ao processo do trabalho uma dinâmica baseada na atuação direta dos sujeitos processuais em audiência, permitindo que atos essenciais, como a apresentação da defesa, sejam realizados verbalmente perante o juiz.
- DO princípio da igualdade impõe tratamento idêntico às partes no curso do processo do trabalho, vedando qualquer diferenciação procedimental ou interpretativa em razão da posição econômica ou da natureza da parte.