Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CONSULPAM 2025
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qg432772
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Considere a situação hipotética a seguir:Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No entanto, a legislação estadual, por conveniência administrativa e para facilitar a fiscalização, determina que a indústria têxtil (adquirente), ao receber o algodão, é quem fica responsável por recolher o ICMS devido na operação anterior, realizada pelo produtor rural.Nesse cenário, a modalidade da responsabilidade em comento é:
- AResponsabilidade por solidariedade tributária passiva.
- BResponsabilidade dos sucessores.
- CResponsabilidade tributária por substituição progressiva.
- DResponsabilidade tributária por substituição regressiva.