Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — CONSULPAM 2025
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qg432780
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
De acordo com Schiavi (2012), na fase de conhecimento, o art. 769 da CLT assevera que o direito processual comum é fonte do direito processual do trabalho e, na fase de execução, o art. 889 da CLT determina que, nos casos omissos, deverá ser aplicada no processo do trabalho a Lei de Execução Fiscal, n.º 6.830/1980, e, posteriormente, o CPC.Esse enunciado faz referência ao:
- APrincípio da subsidiariedade.
- BPrincípio da simplicidade.
- CPrincípio da informalidade.
- DPrincípio da normatização coletiva.