Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPAM 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg432788
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Considere a situação hipotética a seguir:A “Fazenda Água Limpa” não possui acesso direto a uma fonte de água perene, essencial para sua atividade pecuária, mas sua vizinha, “Fazenda Boa Sorte”, é atravessada por um rio. Para solucionar a questão, os proprietários celebram um contrato formal, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), estabelecendo uma espécie de direito real por meio do qual a “Fazenda Boa Sorte” se obriga a tolerar a passagem de uma canalização subterrânea em uma faixa específica de seu terreno, permitindo que a “Fazenda Água Limpa” capte e conduza a água do rio até sua propriedade.Esse direito de usar a propriedade alheia para um fim específico em benefício da outra, é um exemplo clássico de direito real de:
- AServidão.
- BSuperfície.
- CUsufruto.
- DAnticrese.