Questão de Direito Agrário — Segurança Alimentar e Nutricional — CONSULPAM 2025
Direito AgrárioSegurança Alimentar e Nutricional
- Código
- qg432868
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Engenharia Agrícola
Sobre os mecanismos de fiscalização e controle social no âmbito do PCS, é CORRETO afirmar que:
- AA fiscalização se restringe à análise de documentos físicos, enviados pelas entidades gestoras.
- BO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza fiscalização por meio de sistema informatizado, com base em critérios objetivos.
- CA ausência de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) inviabiliza a atuação de qualquer instância local de controle social.
- DO controle social do PCS é exercido exclusivamente pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).