Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — CONSULPAM 2025
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg432878
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Engenharia Agrícola
A organização de produtores em sociedades cooperativas, desempenha papel relevante na efetivação da política agrícola nacional. De acordo com a Lei n.º 5.764/1971 e considerando o papel das cooperativas na intermediação da produção agropecuária, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA intercooperação entre cooperativas é um instrumento de articulação produtiva e logística previsto legalmente.
- BCooperativas podem centralizar a comercialização da produção de seus associados, atuando como elo entre o produtor e o mercado consumidor.
- CCooperativas têm capacidade legal para firmar contratos públicos, relacionados ao abastecimento alimentar.
- DAs cooperativas são impedidas de operar instrumentos de garantia de preços mínimos, por se caracterizarem como entes privados sem função pública.