Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — CONSULPAM 2025
Direito AgrárioContratos Agrários
- Código
- qg432900
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Engenharia Agrícola
Considere a situação em que uma determinada Cooperativa contrata uma empresa privada para armazenar grãos de milho durante o período de entressafra e a empresa utiliza um complexo com silos metálicos, balanças, sistema de ventilação e controle de umidade, todos destinados exclusivamente à guarda e à conservação de produtos de terceiros.Com base no Decreto que regulamenta a Lei n.º 9.973/2000, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os elementos da situação descrita.
- AA cooperativa é considerada depositária e a empresa contratada é o depositante, pois disponibiliza as instalações para terceiros.
- BO complexo de silos é uma unidade armazenadora, e a empresa contratada é o depositário, responsável pela guarda dos produtos da cooperativa.
- CA cooperativa assume o papel de unidade armazenadora, e a empresa contratada é um simples operador logístico, sem enquadramento jurídico específico.
- DEntre o depositante e o depositário deve existir contrato de comodato, sendo o depositante responsável pela conservação e armazenamento dos grãos.