Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — CONSULPAM 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg432940
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Engenharia Agrônomica
A formação de estoques públicos é uma das estratégias fundamentais para a política de abastecimento e regulação de preços no Brasil. Sobre a gestão dos estoques públicos pela CONAB, é CORRETO afirmar que:
- AA CONAB é responsável pela gestão exclusiva dos estoques reguladores, não podendo atuar na formação de estoques estratégicos, que são de competência do Ministério da Agricultura.
- BOs estoques públicos são formados apenas por produtos adquiridos via Aquisição do Governo Federal (AGF), não sendo permitida a incorporação de produtos oriundos de outras fontes.
- CA remoção de estoques públicos entre unidades armazenadoras é vedada, exceto em casos de emergência ou calamidade pública declarada oficialmente.
- DA CONAB pode realizar a venda de produtos dos estoques públicos por meio de leilões públicos, seguindo metodologia estabelecida pelo Grupo Gestor do PAA, quando houver necessidade de regular o abastecimento alimentar.