Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — CONSULPAM 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg432945
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Engenharia Agrônomica
Com relação ao Programa Cozinha Solidária, regulamentado pelo Decreto n.º 11.937/2024, a habilitação das cozinhas solidárias dependerá da comprovação de alguns requisitos exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
- AApresentação de registros sobre a frequência de funcionamento.
- BCompromisso de adequação aos critérios sanitários locais, asseguradas as boas práticas de manipulação de alimentos.
- CAtuação direta com o público em situação de vulnerabilidade e risco social, e de insegurança alimentar e nutricional, ou localização em território vulnerabilizado.
- DFuncionamento comprovado por, no mínimo, 04 (quatro) meses.