Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — CONSULPAM 2025
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qg433282
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Gestão do Agronegócio
A certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis visa garantir padrões técnicos e ambientais rigorosos, assegurando a integridade do processo de descarbonização na matriz energética. Nesse contexto, a Nota de Eficiência Energético Ambiental (NEEA) deverá constar:
- ADo relatório anual de sanções, publicado na internet pelos órgãos de fiscalização federal competentes.
- BDo certificado da produção eficiente de biocombustíveis, vinculado ao emissor primário autorizado pela ANP.
- CDo extrato de fiscalização emitido pelas firmas inspetoras, mediante auditoria e autorização expressa da ANP.
- DDa listagem mensal de certificados ativos, expirados e suspensos, com base nas informações de mercado.