Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — CONSULPAM 2025
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qg433285
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Gestão do Agronegócio
Com base nas disposições sobre a emissão e negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), pode-se AFIRMAR que:
- AA receita do produtor de cana-de-açúcar será compartilhada proporcionalmente, com tributos descontados antes do repasse ao produtor.
- BOs CBIOs gerados a partir de cana-de-açúcar, utilizando o perfil específico agrícola, garantem uma participação mínima de 60% das receitas da comercialização dos créditos, sem necessidade de monitoramento dos dados pelo produtor de biocombustível.
- CA negociação dos CBIOs deve ser realizada exclusivamente em mercados não regulamentados, sem qualquer exigência de formalização por meio de leilões ou registros oficiais.
- DA participação do produtor de cana-de-açúcar nas receitas provenientes da comercialização dos CBIOs não depende de qualquer certificação prévia, sendo estabelecida exclusivamente por acordos privados com os emissores primários.