Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — CONSULPAM 2025
Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
- Código
- qg433294
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Gestão do Agronegócio
A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige mecanismos que assegurem não apenas a execução técnica, mas também a adesão a princípios normativos e o compromisso social das entidades envolvidas. Nesse contexto, o processo de habilitação das cozinhas solidárias deve:
- APriorizar cozinhas que atendam exclusivamente a critérios sanitários, dispensando requisitos de vinculação a princípios e diretrizes públicas.
- BConsiderar elegíveis apenas aquelas que demonstrem atuação com vulneráveis e que operem sob gestão municipal direta ou conveniada.
- CExigir tempo mínimo de funcionamento, comprovação de atividade regular e adesão aos princípios do programa, como condição para contratação.
- DRestringir o cadastro às cozinhas localizadas em capitais, desde que apresentem registros sanitários e número mínimo de refeições mensais.