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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — CONSULPAM 2025

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
Código
qg433530
Banca
CONSULPAM
Órgão
CONAB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista - Psicologia
Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AO idoso, em situação de risco, deve ser encaminhado prioritariamente ao acolhimento institucional de longa permanência, ainda que tenha familiares vivos.
  2. BA violação dos direitos do idoso deve ser comunicada exclusivamente ao Ministério Público (MP), que é o único órgão competente para tomar providências legais.
  3. CA família é dispensada de prover a dignidade do idoso caso ele receba benefício previdenciário suficiente para sua subsistência.
  4. DÉ garantido ao idoso o direito de ser encaminhado para programas de acolhimento familiar, sempre que possível, como alternativa ao acolhimento institucional.
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GabaritoD — É garantido ao idoso o direito de ser encaminhado para programas de acolhimento familiar, sempre que possível, como alternativa ao acolhimento institucional.

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