Questão de Direito Agrário — Noções Fundamentais de Direito Agrário — CONSULPAM 2025
Direito AgrárioNoções Fundamentais de Direito Agrário
- Código
- qg433760
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente - Operações/Técnico Agrícola
Segundo a Lei n.º 11.326/2006, considera-se agricultor familiar aquele que exerce atividades no meio rural e que, simultaneamente, atende a certos critérios. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os requisitos legais previstos para o enquadramento como agricultor familiar.
- ANão deter, a qualquer título, área maior que quatro módulos fiscais.
- BUtilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades do estabelecimento.
- CTer renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas do próprio estabelecimento.
- DDirigir o estabelecimento rural de forma coletiva, com gestão contratada por terceiros.