Questão de Direito Agrário — A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 — CONSULPAM 2025
Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Código
- qg433761
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente - Operações/Técnico Agrícola
Ainda com base na Lei de Política Agrícola, analise as sentenças a seguir sobre estoques reguladores e estratégicos.I- O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.II- Os estoques reguladores devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos.III- Os estoques reguladores devem ser adquiridos preferencialmente de grandes produtores e empresas agroindustriais.IV- A formação e a liberação desses estoques obedecerão a regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada, observando-se prazos e procedimentos pré-estabelecidos e de amplo conhecimento público, sem ferir a margem mínima do ganho real do produtor rural, assentada em custos de produção atualizados e produtividades médias históricas.Está CORRETO o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BII e III, apenas.
- CI, II e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.