Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CONSULPAM 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg434614
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo
Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que:
- AO servidor público estável perderá o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- BSão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.
- CPara a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
- DPara a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho será obrigatória apenas em casos a serem definidos em lei complementar.