Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — CONSULPAM 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg434628
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- CONAB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
O Programa Agro Brasil + Sustentável, regulamentado pela Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) n.º 745/2024, estrutura ações específicas para validação, monitoramento e rastreabilidade. Sobre a estruturação do Programa Agro Brasil + Sustentável, assinale a alternativa CORRETA.
- AO Programa Agro Brasil + Sustentável prevê a aplicação de um único conjunto de normas técnicas para todas as cadeias produtivas, sem distinções baseadas nas especificidades dos produtos ou processos.
- BAs cadeias produtivas agropecuárias, conforme a Portaria, não precisam adotar programas próprios de rastreabilidade ou monitoramento, bastando cumprir normas gerais estabelecidas para o setor agrícola.
- CA publicação das normas técnicas complementares aplicáveis ao Programa, será de responsabilidade exclusiva das entidades privadas envolvidas nas cadeias produtivas, sem necessidade de divulgação oficial.
- DO Programa Agro Brasil + Sustentável considera a diversidade das cadeias produtivas brasileiras, exigindo programas próprios de validação, monitoramento e rastreabilidade, com normas técnicas específicas, cujos títulos e referências serão publicados pelo MAPA.